1 tese marcos capa intro e capitulo 1 (revisado)

7/30/2019 1 Tese Marcos Capa Intro e Capitulo 1 (Revisado)

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLNDIAINSTITUTO DE GEOGRAFIA

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM GEOGRAFIA

REA DE CONCENTRAO EM GEOGRAFIA E GESTO DO TERRITRIO

GEOTECNOLOGIAS APLICADAS AO MAPEAMENTO DO

USO DO SOLO URBANO E DA DINMICA DE FAVELA EMCIDADE MDIA: O CASO DE MONTES CLAROS/MG

MARCOS ESDRAS LEITE

Uberlndia - MG2011


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MARCOS ESDRAS LEITE

GEOTECNOLOGIAS APLICADAS AO MAPEAMENTO DOUSO DO SOLO URBANO E DA DINMICA DE FAVELA EM

CIDADE MDIA: O CASO DE MONTES CLAROS/MG

Tese de doutoramento apresentada ao Programa

de Ps-Graduao em Geografia daUniversidade Federal de Uberlndia, comorequisito obteno do ttulo de Doutor emGeografia.

rea de Concentrao: Geografia e Gesto doTerritrio.

Orientador: Prof. Dr. Jorge Luis Silva Brito.

UBERLNDIA MG

2011


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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLNDIA

MARCOS ESDRAS LEITE

GEOTECNOLOGIAS APLICADAS AO MAPEAMENTO DOUSO DO SOLO URBANO E DA DINMICA DA FAVELA EM

CIDADE MDIA: O CASO DE MONTES CLAROS/MG

___________________________________________________

Professor Doutor Jorge Lus Silva Brito (Orientador) - UFU

____________________________________________________Professor Doutor Ailton Luchiari - USP

____________________________________________________

Professora Doutora Anete Marlia Pereira - UNIMONTES

___________________________________________________Professor Doutor Roberto Rosa - UFU

____________________________________________________

Professora Doutora Beatriz Ribeiro Soares - UFU

Uberlndia, ______ de__________________________ de 2011.

Resultado:____________________________


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Dedico esta tese a Tatiana e aos meus filhos,Matheus e Esdras, pela paz e felicidade queproporcionam.


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AGRADECIMENTOS

A Deus por sempre iluminar meu caminho e colocar as melhores pessoas ao meu

lado.

A Fundao de Amparo Pesquisa de Minas Gerais FAPEMIG pela bolsa dedoutoramento e pelo estgio tcnico cientfico na Universidade Nova de Lisboa.

A Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES atravs doDepartamento de Geocincia, pelo apoio incontestvel.

Ao Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlndia pela oportunidadede evoluir academicamente.

Ao Centro de Estudo de Geografia e Planejamento Regional da Universidade Novade Lisboa pelo acolhimento durante o estgio tcnico cientfico.

Ao Professor Doutor Jorge Luis Silva Brito pela contribuio para meu crescimentocientfico e humano.

Ao Professor Doutor Roberto Rosa pelo acompanhamento desde o incio destacaminhada.

Ao Professor Doutor Vitor Ribeiro pela presteza e solicitude.

Ao Professor Doutor Antonio Tenedrio, de Lisboa, pelas contribuies na aplicaodas geotecnologias no estudo do urbano.

Aos membros da minha famlia Leite, em especial a minha referncia de av, Zez.

A minha Me que me ensinou os valores para uma vida digna.

Aos meus irmos Cludia, Marcelo, Joo e Manoel que tero sempre meu amor ecuidado.

Aos colegas do Departamento de Geocincias/UNIMONTES, em especial as ProfessorasAnete Marilia Pereira e Maria Ivete soares de Almeida.

A todos os professores, funcionrios do Instituto de Geografia da UFU que, de umaforma ou de outra, contriburam para esta conquista.


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RESUMO

O crescimento das cidades um fenmeno global, sobretudo nos pases em

desenvolvimento. No contexto brasileiro, as cidades classificadas comointermedirias ou mdias destacam-se como polo convergente de imigrantes, porapresentarem caractersticas importantes na atrao populacional. Essa situaogera transformaes significativas no sistema urbano, como, por exemplo, na formade ocupao do solo. A cidade mostra grande complexidade de uso do solo, devido concentrao populacional e centralidade regional. Logo, h espaos especficospara determinadas funes. O uso predominante nas cidades o residencial, isto ,destinado para a moradia. Entretanto, a demanda de moradia incompatvel com aoferta, isso fora a populao de menor renda a ocupar espaos irregulares, atravsda compra de lotes em situao informal, ou mesmo a invadir terrenos de terceiros.Esse cenrio descreve a realidade da cidade de Montes Claros, uma vez que ela sedestaca como polo de uma vasta regio que abrange todo o Norte de Minas Gerais.Alm disso, a interveno estatal, com a instalao de indstrias, e a legilsaotrabalhista fizeram com que a migrao para essa cidade acelerasse. Por estar emuma regio de pequeno dinamismo econmico e de baixos indicadores sociais, operfil do imigrante no oferece grandes oportunidades de trabalho, ficando, partedessa populao, marginalizada. Esse foi o quadro que predominou em MontesClaros aps a implantao das indstrias, durante as dcadas de 1970 e 1980.Como consequncia, a cidade se expandiu sem um controle efetivo do poder pblicomunicipal e invases para fins de moradia ocorreram. O uso das geotecnologias,notadamente o sensoriamento remoto, com imagens de alta resoluo espacial, e o

SIG permitiram extrair dados sobre a organizao do uso do solo urbano de MontesClaros. Nesse momento foi possvel quantificar e qualificar as classespredominantes nesse espao. A construo de uma metodologia de mapeamento doespao intraurbano foi imprescindvel para criar uma legenda em nveis hierrquicos,permitindo mapear o uso do solo com vrios focos, sendo que o interesse principalera identificar, na classe de baixa renda, as reas classificadas como favelas. Comesses recursos tecnolgicos foram identificadas 21 favelas. As favelas estoconcentradas nas zonas norte e sul da cidade. Na parte norte esto as maioresfavelas que surgiram com a criao do distrito industrial, e as ocupaes da zona sulso as mais recentes. A comparao das imagens de satlites Ikonos, de 2000, eQuick Bird, de 2005, mostrou que o crescimento das favelas de Montes Claros foi

representativo e concentrado nas favelas que dispunham de espaos vagos no seuinterior, alm disso, constatou-se que as favelas da regio norte so as que maiscrescem. Os resultados obtidos nesta tese mostram que 68,5% da rea residencialdesta cidade ocupada por populao de baixa renda e desta 33,4% estoocupando o solo urbano de maneira irregular. Com os dados extraidos das imagensde resoluo de 2005 foi possvel estimar o crescimento das edificaes em favelasem 2005, em que se constatou que o crescimeto percentual foi superior a mdianacional. Diante dessas anlises, importante o monitoramento constante, atravsdas geotecnologias, do uso do solo urbano, uma vez que a ocupao ilegal dessesolo um problema recorrente nas cidades mdias brasileiras.

Palavras-Chave: Geotecnologias; Favelas; Cidade; Sensoriamento Remoto; MontesClaros.


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ABSTRACT

The growth of cities is a global phenomenon, especially in developing countries. In

the Brazilian context, cities are classified as intermediate sized or medium sizedstand as convergent pole of immigrants, because they have important characteristicsin the population attraction. This situation creates significant changes in the urbansystem, for example, in the form of land use. The city shows great complexity of landuse due to population concentration and the regional centrality. There are specificareas for certain functions. The predominant use in cities is residential, that is,intended for housing. However, the demand for housing is incompatible with supply,this forces the low income population to occupy irregular spaces through thepurchase of lots in an informal manner, or even invade the land of others. Thisscenario describes the reality of the city of Montes Claros, since it stands as a pole ofa vast region that encompasses the whole North of Minas Gerais, and part of thesouthern state of Bahia. Furthermore, state intervention, with the installation ofindustries, has made the move to speed up this city. By being in a small region ofeconomic dynamism and low social indicators, profile of the immigrant does not offergreat job opportunities, being part of this population, and is marginalized. This wasthe context that prevailed in Montes Claros after deployment of the industries duringthe 1970s and 1980s. As a result, the city has grown without an effective control ofmunicipal government and encroachments for housing purposes occurred. The useof geo-technology, especially remote sensing, images with high spatial resolution,and the Geographic Information System - GIS allowed to extract data on theorganization of urban land use in Montes Claros. At that moment it was possible to

quantify and qualify the dominant classes in this space. The construction of amethodology of mapping intra-urban space was essential to create a legend inhierarchical levels, allowing the mapping the land use with multiple focuses, with themain aim to identify the class of low-income areas classified as slums. In mappingthe distribution of income classes, it was noticed that there is a predominance of low-income population, concentrated in the areas north, east and south of the city,leaving the western part for the higher income population. The slums areconcentrated in areas north and south of town. However, there are slums in thecentral-west, these being the oldest, which emerged in the 1930s. In the northernpart are the largest shantytowns that arose with the creation of industrial clusters,and the occupation of the south are the most recent. A comparison of Ikonos satellite

images of 2000, and Quick Bird, 2005, showed that the growth of slums in MontesClaros was representative and concentrated in the slums that had vacant spaceswithin it, moreover, it was found that the slums in the north are the fastest growing.Given this analysis, constant monitoring is important, through geo-technology and theuse of urban land, since the illegal occupation of that land is a recurrent problem inmedium-sized cities in Brazil.

Keywords: Geo; Slums; City; Remote Sensing; Montes Claros.


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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

APP: rea de Preservao Permanente

BID: Banco Interamericano de DesenvolvimentoCAD: Computer Aided Design (Desenho Auxiliado por Computador)CAIC: Centro de Ateno Integral Criana e ao AdolescenteCBERS: China-Brazil Earth Resources Satellite (Satlite Sino-Brasileiro de Recursos

Terrestres)CEMIG: Companhia Energtica de Minas GeraisCEPAL: Comisso Econmica para Amrica LatinaCOPASA: Companhia de Saneamento do Estado de Minas GeraisCORINE: Coordination of Information on Environment (Coordenao de Informao

Ambiental)

DER/MG: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas GeraisEMBRAPA: Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuriaERTS: Earth Resources Technology SatelliteESRI: Environmental System Research InstituteETE: Estao de Tratamento de EsgotoFACIT: Faculdade de Cincia e TecnologiaFACOMP: Faculdade de ComputaoFASA: Faculdades Santo AgostinhoFASI: Faculdades de Sade IbiturunaFIP: Faculdades Integradas PitgorasFUNORTE: Faculdades Unidas do Norte de MinasGIS: Geographical Information SystemsGPS: Sistema de Posicionamento Global (Global Positioning System)IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e EstatsticaIDH-M: ndice de Desenvolvimento Humano MunicipalIFET: Instituto Tcnico FederalINPE: Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisIPEA: Instituto de Pesquisa Econmica AplicadaISEIB: Instituto Superior de Educao IbiturunaMAXVER: Mxima Verossimilhana

MNT: Modelagem Numrica do Terreno

NCA/UFMG: Ncleo de Cincias Agrrias da Universidade Federal de Minas GeraisONU: Organizao das Naes UnidasPDI: Processamento Digital de ImagemPMCC: Prefeitura Municipal de Montes ClarosPNAD: Pesquisa Nacional de Amostra DomiciliarPNUD: Programa das Naes Unidas para o DesenvolvimentoPSF: Programa Sade da FamliaSAD 69: South American Datum de 1969SEPLA: Secretaria Municipal de PlanejamentoSEPLAN: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenao

SIG: Sistema de Informaes GeogrficasSPRING: Sistema de Processamento de Informaes GeorreferenciadasSUDENE: Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste


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UFMG: Universidade Federal de Minas GeraisUN-HABITAT: Programa de Assentamentos Humanos das Naes UnidasUNFPA: Fundo de Populao das Naes UnidasUNIMONTES: Universidade Estadual de Montes Claros

UNIPAC: Universidade Presidente Antnio CarlosUNOPAR: Universidade do Norte do ParanUTM: Universal Transversa MercatorZEIS: Zonas Especiais de Interesse Social


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LISTA DE FIGURAS

Figura 01 - Vista parcial da Favela Ciudad Bolvar, em Bogot............................................28

Figura 02 - Tecnologias de integrao com o SIG................................................................59Figura 03 - Os quatro nveis de pesquisa geogrfica de Libault (1971)................................76Figura 04 - Visualizao do software Spring 4.2...................................................................82Figura 05 Imagem Quick Bird do permetro urbano de Montes Claros, 2005.....................86Figura 06 - Visualizao do software Auto Cad Map 2000....................................................88Figura 07 - Visualizao do software ArcView GIS 3.2.........................................................90Figura 08 - Elementos socioambientais mapeados...............................................................92Figura 09 - Etapas para gerar mapas hipsomtrico e clinogrfico.........................................95Figura 10 - Organizao dos mapas no Arc GIS 9.3.............................................................96Figura 11 - Legenda hierrquica com os cinco nveis de classificao de uso e ocupao do

solo urbano de Montes Claros........................................................................102Figura 12 - Legenda da classificao das classes de renda por grupos de densidade de

ocupao........................................................................................................110Figura 13 - Imagem das favelas do setor norte de Montes Claros......................................114Figura 14 - Imagem das favelas do setor sul de Montes Claros..........................................115Figura 15 - Imagem das favelas do setor centro-oeste de Montes Claros...........................116Figura 16 - Vetorizao sobre raster no Arc GIS 9.3...........................................................118Figura 17 - Shopping Montes Claros, primeiro shopping center da cidade.........................139Figura 18 - Shopping popular Mrio Ribeiro da Silveira, localizado no centro de Montes

Claros.............................................................................................................140Figura 19 Ibituruna Center, localizado no setor oeste de Montes Claros.........................140Figura 20 - Carta Imagem do bairro Ibituruna em Montes Claros........................................148Figura 21 - Conjunto habitacional Clarice Atade, na zona norte da cidade........................149Figura 22 - Bairro Vilage do Lago, na zona norte da cidade...............................................149Figura 23 - Centro da cidade de Montes Claros com construo de novos edifcios....... ...151Figura 24 - Crescimento urbano de Montes Claros de 1970 a 2005...................................152Figura 25 - Estrutura geomorfolgica do relevo da cidade de Montes Claros.....................156Figura 26 - Vista panormica da regio leste de Montes Claros.........................................158Figura 27 - Avenida Castelar Prates...................................................................................169Figura 28 - Avenida Francisco Gaetani...............................................................................169Figura 29 - Prdio da antiga fbrica de culos, atualmente supermercado da rede Wal Mart

....................................................................................................................... 170Figura 30 - Comparao da ocupao entre bairro de renda alta e bairro de renda mdia 176Figura 31 - Modelo digital de elevao da cidade Montes Claros.......................................181Figura 32 - Extrao e sobreposio das informaes espaciais da tese...........................202

Figura 33 - Ocupao de terreno prximo a talude na Vila Atlntica...................................212Figura 34 - Construes na encosta do Morro do Frade, na Vila So Francisco de Assis. .214Figura 35 - Anncio de leilo pblico para venda de terreno municipal..............................221Figura 36 - Terreno pblico municipal ao qual o anncio se refere.....................................221Figura 37 - Favela do Vilage do Lago, localizada em uma vooroca..................................222Figura 38 - Favela da Vila Campos, localizada na margem do Rio Bicano.........................222Figura 39 - Vertente oeste do Morro do Frade na Favela do Vila So Francisco de Assis..233Figura 40 - Beco asfaltado da Favela So Vicente.............................................................234Figura 41 - Beco asfaltado da Favela Vila Alice..................................................................234Figura 42 - Favela Cidade Industrial sob faixa de domnio da rede de alta tenso de energia

....................................................................................................................... 235Figura 43 - rea de expanso da Favela da Vila Atlntica..................................................236

Figura 44 - Favela Castelo Branco sob a rede de energia..................................................237Figura 45 - Espao pblico vago no interior da Favela do Vilage do Lago..........................238Figura 46 - Novas construes na Favela Nova Morada.....................................................238Figura 47 - Favelas do setor norte de Montes Claros.........................................................239


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Figura 48 - Ocupao das margens do crrego dos Mangues na Favela do Ciro dos Anjos....................................................................................................................... 241

Figura 49 - Favela da Vila Campos nas margens do crrego Bicano..................................242Figura 50 - Favela da Vila Itatiaia nas margens do crrego Bicano....................................242Figura 51 - Novas construes na Favela do Chiquinho Guimares...................................243Figura 52 - Favela da Rua Vinte, no Bairro Major Prates....................................................244Figura 53 - Favela da Rua da Prata, no Bairro Major Prates...............................................244Figura 54 - Rua da Favela Baro de Mau.........................................................................244Figura 55 - Favela da Vila Telma, prximo rodovia BR-135 e Ferrovia Central Atlntica

....................................................................................................................... 245Figura 56 - Favelas do setor sul de Montes Claros.............................................................246Figura 57 - rea de expanso da Favela Cidade Cristo Rei, prximo a Ferrovia Central

Atlntica..........................................................................................................248Figura 58 Escadaria da Favela Morrinhos, com elevado adensamento de residncias. . .248Figura 59 - Favela Santa Ceclia, prximo ao crrego das Lages.......................................249Figura 60 - Becos com elevado adensamento na Favela da Vila Tup...............................249

Figura 61 - Favela da Vila Mauricia sob a rede de transmisso de energia......................250Figura 62 - Favelas do setor centro-oeste de Montes Claros..............................................251


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LISTA DE GRFICOS

Grfico 01 - Climograma da cidade de Montes Claros, 2008...........................................125

Grfico 02 Evoluo da estrutura etria da populao de Montes Claros.....................128Grfico 03 - Crescimento da populao urbana de Montes Claros..................................143Grfico 04 Crescimento da rea ocupada em Montes Claros (Km2)..............................155Grfico 05 Propriedade dos terrenos das favelas de Montes Claros.............................209Grfico 06 - Favelas do setor norte de Montes Claros: crescimento de domiclios entre

2000 e 2005.................................................................................................240Grfico 07 - Favelas do setor sul de Montes Claros: crescimento de domiclios entre 2000

e 2005..........................................................................................................247Grfico 08 - Favelas do setor centro-oeste de Montes Claros: crescimento de domiclios

entre 2000 e 2005........................................................................................252


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LISTA DE MAPAS

Mapa 01 - Montes Claros: renda domiciliar mdia mensal, 2000....................................107

Mapa 02 - Mesorregies de Minas Gerais.......................................................................122Mapa 03 - Localizao do Municpio de Montes Claros no Norte de Minas Gerais....... ..124Mapa 04 - Unidades de Sade da cidade de Montes Claros...........................................134Mapa 05 - Escolas pblicas da cidade de Montes Claros................................................136Mapa 06 - Instituies de Ensino Superior da cidade de Montes Claros.........................138Mapa 07 - Subcentros comerciais e shopping centers da cidade de Montes Claros.......141Mapa 08 - rea urbana de Montes Claros na dcada de 1970......................................145Mapa 09 - Crescimento urbano de Montes Claros entre 1970 e 2005.............................153Mapa 10 - Montes Claros: hipsometria do permetro urbano...........................................157Mapa 11 - Uso do solo de Montes Claros/MG, Nvel I.....................................................165Mapa 12 - Uso do solo de Montes Claros/MG Nvel II..................................................171Mapa 13 - Uso do solo de Montes Claros/MG Nvel III.................................................174

Mapa 14 - Uso residencial por classes de renda de Montes Claros/MG Nvel III.........178Mapa 15 Montes Claros: classe residencial por densidade de edificao.....................180Mapa 16 - Montes Claros: uso residencial - classes de renda por densidade.................184Mapa 17 - Montes Claros: rea residencial de baixa renda.............................................190Mapa 18 - Formas de ocupaes ilegais de baixa renda.................................................193Mapa 19 - Cronologia de formao das favelas de Montes Claros..................................206Mapa 20 - Montes Claros: Hipsometria e favelas............................................................211Mapa 21 - Montes Claros: Declividade e favelas.............................................................213Mapa 22 - reas pblicas com risco de formao de favelas..........................................219Mapa 23 - Favelas de Montes Claros..............................................................................229Mapa 24 - Setorizao das favelas de Montes Claros.....................................................232


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LISTA DE QUADROS

Quadro 01- Conceitos e critrios para definio de favelas e assemelhados utilizados

pelas prefeituras do Brasil, IBGE e ONU........................................................36Quadro 02 Nveis de mapeamento do uso do solo urbano de Anderson et al. (1976)....98Quadro 03 Nveis de mapeamento do uso do solo urbano do CORINE/1990..................99Quadro 04 Descrio das amostras de espaos No Ocupados...................................103Quadro 05 Descrio das classes de uso do solo de Nvel II.........................................105Quadro 06 Descrio das classes de renda - Nvel III...................................................108Quadro 07 Descrio das classes de densidade - Nvel III............................................109Quadro 08 Descrio das classes de risco de formao de favelas..............................113Quadro 09 - Assentamentos ilegais da cidade de Montes Claros....................................195Quadro 10 Assentamentos ilegais da cidade de Montes Claros....................................208


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LISTA DE TABELAS

Tabela 01 Estimativas da populao em favelas ou assemelhados por regies do

mundo/2003...................................................................................................26Tabela 02 As dez maiores favelas do mundo (2005)......................................................29Tabela 03 Cidades com maior ndice de populao favela no Brasil em 2000...............30Tabela 04 Quantidade demogrfica para classificao de cidade mdia em alguns

pases da Unio Europeia..............................................................................38Tabela 05 Nmero de favela em municpios brasileiros (por faixas de populao) 2000

.......................................................................................................................41Tabela 06 Loteamentos ilegais em algumas cidades mdias brasileiras/2001...............44Tabela 07 Mdia de moradores nas favelas de Montes Claros recenseadas pelo IBGE

em 2000....................................................................................................... 119Tabela 08 Estimativa da populao em favelas no recenseadas pelo IBGE em 2000120Tabela 09 Municpios mais populosos do estado de Minas Gerais/2007......................127

Tabela 10 Indicadores socioeconmicos de Montes Claros - 1991 e 2000...................129Tabela 11 Os dez municpios com os maiores PIBs de Minas Gerais/2007.................132Tabela 12 Renda e Densidade (km)............................................................................ 183Tabela 13 - Dados sobre as formas de ocupao ilegal do solo urbano.........................194Tabela 14 - Dficit Habitacional Bsico de Montes Claros..............................................225Tabela 15 - Domiclios em favelas de Montes Claros: crescimento entre 2000 e 2005...253Tabela 16 Estimativa de moradores nas favelas de Montes Claros em 2005...............257


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SUMRIO

INTRODUO..................................................................................................................... 16

CAPTULO 1 GEOTECNOLOGIAS, ESPAO URBANO E ASSENTAMENTOSINFORMAIS..........................................................................................................................21

1.1 As transformaes do espao urbano e a formao de assentamentos informais... .221.1.1 Definio de favela no Brasil............................................................................311.1.2 Favela em cidades mdias...............................................................................371.1.3 Loteamento informal.........................................................................................42

1.2 A Geografia e as Geotecnologias..............................................................................461.2.1 As Geotecnologias...........................................................................................511.2.2 Sensoriamento remoto.....................................................................................551.2.3 Sistema de Informao Geogrfica..................................................................60

1.3 Geotecnologias aplicadas ao estudo do espao urbano............................................65

CAPTULO 2 PROCEDIMENTOS METODOLGICOS.......................................................752.1 A metodologia da pesquisa.......................................................................................762.2 Procedimentos operacionais..................................................................................... 79

2.2.1 Tratamento das imagens de alta resoluo......................................................802.2.2 Construo e adaptao da base cartogrfica.................................................872.2.3 Mapeamento dos elementos socioambientais..................................................912.2.4 Mapeamento do uso do solo urbano................................................................962.2.5 Mapeamento das favelas e sua dinmica.......................................................112

CAPTULO 3 O ESPAO URBANO DE MONTES CLAROS............................................121

3.1 Aspectos socioeconmicos de Montes Claros.........................................................122

3.2 A expanso urbana de Montes Claros.....................................................................142CAPTULO 4 INTEGRAO DE IMAGEM DE ALTA RESOLUO E SIG NOMAPEAMENTO DO USO DO SOLO URBANO.................................................................160

4.1 O mapeamento do uso do solo urbano....................................................................1614.2 O espao urbano ocupado e no ocupado: Nvel I do mapeamento do uso do solo

................................................................................................................................1634.3 Setores funcionais: Nvel II do mapeamento do uso do solo...................................1674.4 Setor residencial por classes de renda e de densidade: Nvel III do mapeamento do

uso do solo urbano..................................................................................................1724.5 Espao residencial de baixa renda legal e ilegal: Nvel IV do mapeamento do uso do

solo urbano..............................................................................................................185

4.6 Tipo de moradia ilegal de baixa renda: Nvel V do mapeamento do uso do solourbano..................................................................................................................... 192

CAPTULO 5 CENRIO E PERSPECTIVAS DAS FAVELAS DE MONTES CLAROS:ANLISE AUXILIADA PELAS GEOTECNOLOGIAS........................................................198

5.1 Favelas em Montes Claros: cenrio e perspectivas.................................................1995.2 Monitoramento do crescimento das favelas.............................................................224

5.2.1 Estimativa de populao em favela em perodo intercensitrio......................2545.3 A regularizao fundiria e urbanstica como alternativa para as favelas................258

CONSIDERAES FINAIS................................................................................................265REFERNCIAS.................................................................................................................. 272


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INTRODUO

O desenvolvimento tecnolgico trouxe avano na qualidade de vida do ser humano,pois produzir conhecimentos e instrumentos para mitigar os problemas da sociedade

um dos objetivos da cincia. Em consonncia com essa situao, as tecnologias

de informao geogrfica, entendidas neste trabalho como geotecnologias,

trouxeram benefcios para a sociedade. Esses ganhos ocorrem quando o homem

utiliza os instrumentos tecnolgicos para gerenciar de maneira planejada os

eventuais problemas decorrentes do uso do espao terrestre e os recursos nele

disponveis.

So diversas as aplicaes das geotecnologias no monitoramento e gesto de

problemas espaciais. Essa aplicao vai desde o monitoramento do uso do solo

para aumentar a produtividade agrcola at a reduo dos impactos ambientais

provenientes da agricultura. Da mesma forma, podem ser usados para identificar

pontos de grande ocorrncia de alguns fenmenos (hot spot), como criminalidade,

epidemiologia, indicadores sociais e outros. Diante dessas variadas aplicaes, as

geotecnologias se destacam, tambm, no estudo dos problemas urbanos, haja vista

que o processo de urbanizao crescente e traz consigo problemas de diversas

ordens.

O crescimento da populao urbana e, consequentemente, a expanso da fsica da

cidade preocupao dos organismos internacionais, embora a gesto dos

problemas da urbanizao seja responsabilidade direta dos governos locais. Por

isso, o uso das geotecnologias para o planejamento de aes e para a tomada de

deciso fundamental para minimizar os problemas urbanos. Com aplicao

direcionada ocupao e uso do espao urbano, as geotecnologias so usadas

para definir instrumentos de planejamento e gesto urbana, alm de auxiliar na

identificao e diagnstico dos problemas, trazendo resultados positivos para a

sociedade.

Essa ocupao do espao urbano de maneira rpida, devido intensa urbanizao,

provocou a formao de assentamentos ilegais, os quais se caracterizam pela


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informalidade da ocupao e por abrigarem populao com baixos indicadores

sociais. Essa uma realidade nas grandes cidades brasileiras e, tambm, nas

cidades mdias que apresentaram, nos ltimos vinte anos, ritmo de urbanizao

acima da mdia nacional.

Essa forma de moradia se configura como ponto de preocupao dos gestores

urbanos, pois sua presena interfere no sistema social urbano, haja vista que local

de baixa condio de vida e sua populao no tem o efetivo direito cidade,

gerando rea de excluso que contrasta com o restante da cidade. Essa situao

exige medidas que devem ser pensadas de maneira meticulosa, pois a dinmica

urbana mostra que esses espaos esto em constante formao nas cidades maisatrativas, como as cidades mdias. Diante dessa realidade, as geotecnologias so

valorosas tcnicas para instrumentalizar o poder pblico, a fim de minimizar o

problema da falta de moradia e regularizar a situao das ocupaes ilegais.

A migrao intensa para as cidades mdias, como Montes Claros, provoca a

expanso rpida do espao urbano. Logo, o governo local tem dificuldade em

planejar poltica habitacional para incluir as famlias migrantes. Esses novoscitadinos, em geral, apresentam pequena qualificao profissional e baixa renda, o

que dificulta o acesso moradia legal. Nesse contexto, proliferam nas cidades

mdias as invases de terra e a formao de favelas.

A partir dessa necessidade, os estudos sobre os assentamentos urbanos ilegais em

cidades mdias so relevantes, no intuito de contribuir com novos conhecimentos

sobre a questo da moradia, alm de propor novas metodologias para esse tipo deestudo. Dentro da necessidade de estudar a ocupao informal urbana, objetivando

auxiliar na gesto dessas cidades, o uso das geotecnologias surge como

instrumento com grande potencial de aplicao nas atividades de gesto urbana.

Nessa perspectiva, a construo desta tese teve como ponto de partida a aplicao

prtica das geotecnologias, notadamente o sensoriamento remoto e o Sistema de

Informao Geogrfica, em uma cidade mdia, a cidade de Montes Claros, para

apresentar a potencialidade dessas tecnologias aplicadas ao estudo do uso do solo

urbano e da ocupao ilegal por populao de baixa renda.


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Nesse sentido, o objetivo geral desta tese foi compreender as formas de uso do solo

urbano e a dinmica dos assentamentos ilegais na cidade de Montes Claros, a partir

do uso de imagens de alta resoluo integradas ao SIG. De maneira especfica este

trabalho objetivou criar uma metodologia de mapeamento do uso do solo urbano, a

partir de uma legenda hierrquica sucessiva para atingir o nvel de interesse, a

favela. Objetivou, tambm, analisar a forma de expanso do espao urbano entre

1970 e 2005 com uso de produtos cartogrficos e orbitais; mapear os usos do solo

urbano; classificar as ocupaes ilegais do espao urbano; analisar a dinmica de

expanso das favelas entre 2000 e 2005 por imagens de alta resoluo; e estimar a

populao em favela na cidade de Montes Claros, em 2005.

A tese defendida neste trabalho consistiu na possibilidade de construo de novos

nveis de mapeamento do uso do solo no espao intraurbano, notadamente em

cidade mdia. Para tal foram adaptadas as propostas de Anderson et al. (1976) e do

Sistema europeu do Corine Land Cover. Dessa forma foi possvel criar uma nova

legenda com nveis de mapeamento do solo urbano. A inteno ao criar uma

legenda com nveis hierrquicos para mapeamento do solo urbano foi atingir o nvelmximo de interesse nesta tese, a favela.

Acredita-se, tambm, que a partir do uso de uma metodologia definida com

utilizao de imagens de satlite de alta resoluo (Ikonos e Quick Bird) seja

possvel definir o padro de localizao das favelas, bem como as variveis que

atuam na formao de novas favelas em Montes Claros. Com isso, possvel

classificar as reas de maior potencial para novas invases de baixa renda. Por fim,os dados extrados das imagens Ikonos e Quick Bird podem fomentar a estimativa

de populao em favela em perodo intercensitrio. Esse ltimo ponto se destaca

pela necessidade de dados demogrficos atualizados sobre favelas, pois os dados

oficiais so coletados apenas por dcada.

Para facilitar a compreenso, o texto da tese foi dividido em sees, apresentando

as atividades prticas e os resultados obtidos. O texto est estruturado em cinco

captulos; essa definio foi pensada de forma a manter a coerncia das ideias e


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discusses apresentadas, o que facilita a leitura e a compreenso de toda a

pesquisa realizada neste doutoramento.

No primeiro captulo foi construdo o referencial terico com o objetivo de mostrar as

teorias, os princpios e as definies que fundamentaram o trabalho, com isso h

uma discusso terica sobre as geotecnologias e suas aplicaes no urbano e uma

anlise aprofundada sobre as cidades mdias e o uso ilegal do solo urbano,

notadamente as favelas.

O segundo captulo trouxe o procedimento metodolgico, haja vista que, para atingir

os objetivos propostos neste trabalho, foi definida uma metodologia de pesquisa, naqual so expostas e analisadas as etapas de trabalho. Nessa parte justificada a

escolha dos instrumentos usados, alm da apresentao das variveis utilizadas

para obter os dados e informaes esperadas. Nesse momento so apresentados

os padres de resposta espectral para interpretao das imagens de satlite e os

parmetros definidos para gerao dos mapas temticos. Alm disso, so descritas

as atividades executadas para obteno de informaes em arquivos pblicos.

O captulo trs configura-se como incio da apresentao dos resultados, pois traz a

anlise do espao de interesse da pesquisa, a cidade de Montes Claros. Nesse

ponto foram usados dados socioeconmicos e fsicos para caracterizar essa rea.

Esses dados foram obtidos de diversas fontes e so usados para diagnosticar a

realidade do espao intraurbano de Montes Claros, so apresentados atravs de

mapas, grficos e tabelas.

O quarto captulo traz o resultado do mapeamento de uso do solo urbano, definido

na metodologia da pesquisa. Foram criados cinco nveis de mapeamento do uso do

solo, sendo que o objetivo chegar ao ltimo nvel da legenda, as favelas. Para

atingir esse objetivo foi preciso identificar e classificar outros usos que esto

presentes no solo da cidade de Montes Claros. Com os dados resultantes dessa

etapa foi possvel entender os usos e suas caractersticas no espao urbano, alm

da respectiva representao quantitativa no permetro urbano. As informaes e

produtos cartogrficos dessa seo foram fundamentais para iniciar o quinto


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captulo, pois com a classificao das formas de ocupao do espao urbano

chegou-se s reas de favelas.

No ltimo captulo esto os resultados sobre a anlise das favelas de Montes Claros.

Esse captulo objetivou compreender a formao dos assentamentos ilegais

associados ao crescimento urbano de Montes Claros. Alm disso, analisou-se,

nessa parte do trabalho, a expanso das favelas, atravs da construo de novas

edificaes. Nesse momento, foi apresentada a estimativa de populao em favelas

na cidade de Montes Claros, usando imagem de alta resoluo. As informaes

obtidas subsidiaram uma anlise sobre as favelas e as alternativas para a

administrao pblica intervir nesse tipo de moradia.

Os resultados desta pesquisa, expostos nesta tese, revelaram que a situao

habitacional de Montes Claros carece de estudos sobre a dinmica espacial das

ocupaes ilegais, sobretudo as favelas. Este tipo de moradia ocupa percentual

representativo na cidade de Montes Claros. No atual cenrio, em que esta cidade

desenvolve centralidade crescente na rede urbana regional, essa situao tende a

se agravar, haja vista que o crescimento demogrfico elevado e a urbanizaosegue o mesmo ritmo.

Diante dessa situao, a aplicao de instrumentos tecnolgicos de resposta rpida

para subsidiar o planejamento urbano e a definio de polticas habitacionais torna-

se imprescindvel. O uso de imagens de alta resoluo integrado ao ambiente SIG

possibilita simular cenrio e fazer prognstico, a fim de auxiliar na gesto da cidade.


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CAPTULO 1

GEOTECNOLOGIAS, ESPAO URBANO EASSENTAMENTOS INFORMAIS


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1.1 As transformaes do espao urbano e a formao de assentamentos

informais

O processo de urbanizao cresce globalmente, embora sejam os pases pobres ou

pases perifricos os que contribuem de forma incontestvel para esse ritmo

acelerado. Essa concentrao de pessoas nas cidades cada vez maior, sendo que

na proporo em que a dimenso dessas cidades aumenta a desigualdade

socioespacial se torna mais intensa, provocando uma srie de problemas

congneres.

A preocupao com esse fenmeno faz com que os organismos internacionais

pesquisem sobre essa tendncia. Nesse sentido, o Fundo de Populao das

Naes Unidas (UNFPA) divulgou, em julho de 2007, um relatrio intitulado

Situao da populao mundial em 2007: Desencadeando o potencial para o

crescimento urbano. Nesse relatrio, o crescimento da populao mundial em

2050 estimado em cerca de 2,5 bilhes de habitantes a mais do que em

2007, esse nmero elevar o total de habitantes do planeta para nove bilhes.O ponto de maior enfoque desse relatrio trata do crescimento da populao

urbana do planeta, prevendo nesse documento que, em 2030, cinco bilhes de

pessoas vivero nas cidades, o que representar 60% da populao mundial

nesse perodo.

A urbanizao (aumento da parcela urbana na populao total) ser desigual entre

os pases do globo, pois, em 30 anos, a populao urbana nos pases ricosaumentar em apenas 100 milhes de pessoas, o equivalente a 11% da populao

urbana de 2007 nesses pases. Entretanto, na Amrica Latina, 200 milhes de

citadinos a mais surgiro at 2030, isso significar um aumento de 50% em relao

a 2007. Na sia e na frica, principais responsveis pelo crescimento populacional

das cidades, a populao urbana dobrar at 2030. Dessa forma, com as cidades

desses dois continentes crescendo ao ritmo de um milho de habitantes por

semana, quase sete em cada dez cidados urbanos sero asiticos ou africanos em

2030 (UNFPA, 2007).


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Essa tendncia consequncia da primazia urbana por parte dos pases centrais,

visto que a urbanizao nos pases pobres considerada recente se comparada

com os pases ricos, pois nesses ltimos a urbanizao se iniciou ainda no sculo

XVIII, ao passo que nos pases perifricos, de modo geral, esse processo s teve

incio a partir da dcada de 1950, com a internacionalizao do capital, fruto da

busca por reproduo de capital por parte dos pases centrais. Desde o incio, no

processo de urbanizao dos pases perifricos ocorre o crescimento desordenado

das cidades, causado pelo intenso fluxo migratrio da populao rural para as

cidades.

Analisando o processo de industrializao da Amrica Latina, Daz (2005) colocaque esse processo, tanto com a substituio das importaes, quanto com a

internacionalizao da economia, foi motivador para a sada do homem do campo

em busca das novas oportunidades oferecidas nas cidades.

Alm da industrializao, a sada da populao do campo, nos pases pobres,

motivada por fatores de ordem econmica, social, poltica, climtica e cultural; dentre

as causas mais comuns dessa repulso do homem do campo destacam-se: acompetio desigual entre o pequeno produtor e o grande, a concentraofundiria,

a mecanizao agrcola, a ineficincia de polticas pblicas de apoio ao pequeno

produtor, as secas prolongadas e a falta de equipamentos pblicos de sade e

educao.

Logo, as cidades dos pases perifricos multiplicaram os problemas sociais de forma

exponencial, considerando que so vtimas de um crescimento populacionalincompatvel com a capacidade de absoro econmica desses imigrantes, alm de

estarem desprovidas de infraestrutura para atender a todos. Sietchiping (2000, p.

399) afirma que [] slums and squatter and informal settlements in those cities are

the expression of a marginalization of a big and growing part of city dwellers.

Essa dinmica faz com que Daz (2005, p.76) conclua que

[...] as cidades so construdas em espaos contraditrios. Por um lado, so

vistas como geradoras de oportunidades, em relao ao emprego e aoacesso ao conhecimento, mas, por outro lado, se tornam os lugares ondeexiste a mais variada problemtica social, pobreza, marginalizao,insegurana, violncia, entre outras coisas.


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O problema socioambiental da cidade uma parcela da transformao da paisagem

urbana, pois, alm da ocupao residencial h novas formas de uso do espao

urbano. E essas mudanas no uso do solo so determinantes para agravar o

problema da moradia. Portanto, h uma lgica em que o crescimento populacional

cria uma demanda por espao, no apenas para habitao, mas tambm para

outras atividades. Essa transformao no padro de uso do solo levar aos conflitos

mercadolgicos do espao urbano.

Com o crescimento da populao urbana e, consequentemente, a expanso fsica

da cidade, surgiram novos processos espaciais, como a centralizao, adescentralizao, a coeso, a sucesso e a segregao. Esses processos

influenciam no valor do solo urbano e isso determina a distribuio da populao

pela cidade, gerando, assim, o contraste social. Essa situao define as reas de

melhor infraestrutura urbana. Em resumo, os processos espaciais da cidade so

interligados, deste modo, qualquer alterao em um desses, e o sistema urbano

afetado completamente.

Essa constatao imprime a necessidade de se pensar o uso do solo urbano, por

isso, o planejamento urbano moderno exige um zoneamento, no qual se tem de

objetivar um melhor ordenamento da cidade, sem que exista privilgio a

determinadas classes sociais e interesses individuais. Essa medida intervencionista

importante para minimizar a apropriao desigual do espao urbano; concernente

a esse objetivo a Lei de Zoneamento, estabelecida no Artigo 30 da Constituio

Federal, prev que esse instrumento promova o pleno desenvolvimento das funessociais da cidade, garantindo o bem-estar de seus habitantes e o cumprimento da

funo social do solo urbano.

O tipo de zoneamento e as classes de uso do solo so definidos pelo municpio

respeitando as peculiaridades de cada rea. Mas, Souza discute a necessidade de

se pensar um zoneamento com uma proposta diferente da Carta de Atenas, ou seja,

um modelo que no esteja baseado, apenas, na funcionalidade. De acordo com

esse autor, [...] nem todo zoneamento de uso de solo precisa ser funcionalista e

conservador (2006, p.260). Como alternativa proposto um zoneamento de


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prioridades, no qual se identifiquem os [...] espaos residenciais dos pobres

urbanos e a sua classificao de acordo com a natureza do assentamento (favela ou

loteamento irregular) e, adicionalmente, conforme o grau de carncia de infra-

estrutura apresentado. (SOUZA, 2006. p. 263).

Frente a essa anlise, a questo da moradia se torna o ponto de maior preocupao

no espao urbano, pois a necessidade de moradia inerente a qualquer ser

humano, sendo assim, formas alternativas de habitao surgem nas cidades. Da

surge a ocupao ilegal de terra urbana, culminando na formao de assentamentos

urbanos informais, exigindo, por parte do poder pblico, medidas que auxiliem na

gesto desse espao.

Davis (2005, p. 27) traz um dado espantoso ao afirmar que [...] desde 1970, o

crescimento das favelas em todo hemisfrio sul ultrapassou a urbanizao

propriamente dita, ou seja, nessa viso o nmero de pessoas nos pases pobres

que se deslocam para as favelas, a partir de 1970, maior que o nmero de

pessoas que vo para as cidades. Em Lima, a porcentagem de moradores de

favelas chega a 75% da populao total e, em Caracas, esta proporo de 30% dapopulao total.

Frente a esse quadro preocupante, o processo de formao de favelas e de

implantao de loteamentos ilegais tema de estudos, tanto nas academias quanto

nos organismos pblicos, ambos, de certa forma, buscando auxiliar na tomada de

deciso dos administradores urbanos.

Em 2003, foi publicado pelo Programa de Assentamentos Humanos das Naes

Unidas (UN-HABITAT), o trabalho mais completo sobre as favelas no mundo, The

Challenge of Slums: Global Report on Human Settlements, 2003 . Nas 310

pginas desse relatrio h exposio de experincias vividas pelos autores, bem

como anlises sobre o problema da favelizao nos pases pobres. Algumas vezes o

Brasil citado, sobretudo as favelas das cidades de So Paulo e Rio de Janeiro.

O objetivo do UN-HABITAT ao fazer esse estudo foi mostrar a dimenso do

problema das favelas nos pases perifricos, esse relatrio estima que mais de 1


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bilho de pessoas no mundo vivam em favelas ou assemelhados em 2003, o que

representa 42.4% da populao do planeta.Desse total, 43% esto nas cidades dos

pases em desenvolvimento, dos quais 78% esto nos pases menos desenvolvidos

desse bloco.

Outro dado relevante desse relatrio trata do incremento de populao nessa

estatstica de populao em favelas e assemelhados, como apresentado na tabela

01. Com base nesse estudo, entre 1990 e 2000, o nmero de habitantes nessas

reas aumentou 36%. O mais intrigante que, nos prximos 30 anos, a

Organizao das Naes Unidas (ONU) estima que a populao nessa situao

tenda a duplicar, chegando a dois milhes de pessoas.

Tabela 01 Estimativas da populao em favelas ou assemelhados por regies do mundo/2003

Regio PopulaoTotal

(Milhes)

PopulaoUrbana

(Milhes)

PopulaoUrbana

(%)

Populaoem favelasestimativa

(%)

Populaoem favelasestimativa

(Mil)Regiesdesenvolvidas

1.194 902 75.5 6.0 54.068

Regies emdesenvolvimento

4.940 2.022 40.9 43.0 869.918

Pases menosdesenvolvidos

685 179 26.2 78.2 140.114

MUNDO 6.819 3.103 47.5 42.4 1.064.100Fonte: UN-HABITAT, The Challenge of Slums: Global Report on Human Settlement, 2003

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tambm realiza estudos para

subsidiar aes de fortalecimento da poltica de moradia de interesse social, atravs

do financiamento de projetos de melhoria das condies de habitao nos pases da

Amrica Latina. As experincias de alguns projetos financiados pelo BID foram

publicadas, em 2002, no livro/relatrio Ciudades Para Todos: la experiencia recienteem programas de mejoramiento de barrios. Nesse trabalho, organizado por Brakarz,

Greene e Rojas (2002), foram divulgados casos de implantao de infraestrutura e

desenvolvimento social das populaes de cidades brasileiras, colombianas,

chilenas, argentinas e bolivianas. Alm da exposio da experincia, o relatrio traz

tambm algumas teorias sobre desenvolvimento socioeconmico de reas de

interesse social, como as favelas.


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Alm desses relatrios, outros trabalhos sobre favela no mundo merecem destaque,

como o caso do livro de Mike Davis, Planeta Favela, que faz uma abordagem

bastante crtica sobre as favelas dos pases perifricos, responsabilizando os

organismos internacionais, o poder pblico e os agentes imobilirios pelo caos

urbano nas cidades dos pases pobres.

No Brasil, vrias pesquisas so realizadas sobre esse tema, principalmente em So

Paulo e Rio de Janeiro, onde esse problema mais evidente, apesar de ser comum

nas grandes e mdias cidades brasileiras. A quantidade de estudos est relacionada

velocidade e gigantismo do processo de formao de favelas no Brasil, pois Costa

(2004, p.21) entende que [...] a favela constitui um dos principais componentes daproblemtica urbana desde o incio do desenvolvimento urbano no Brasil.

Um dos estudos mais expressivos sobre favela no Brasil, especificamente no Rio de

Janeiro, foi realizado por Valladares e Medeiros (2003), o qual foi publicado e

intitulado de Pensando as favelas do Rio de Janeiro/1906-2000: uma bibliografia

analtica. A importncia desse trabalho est relacionada ao levantamento de todos

os estudos publicados sobre as favelas da cidade do Rio de Janeiro entre 1906 a2000, sendo o nico livro-catlogo sobre a temtica favela no mundo. Nessa

pesquisa as autoras registraram 668 ttulos, dos quais apenas 6% esto na rea da

geografia urbana, e diante do nmero de programas de ps-graduao em geografia

na regio Metropolitana do Rio de Janeiro (trs) pode-se afirmar que o interesse por

esse assunto, na geografia, ainda pequeno.

Apesar de o termo favela ser brasileiro, esse tipo de habitao comum em outrospases pobres, porm recebem outras denominaes. Na Colmbia e na Venezuela

so chamados de barrios ou subrbios, na Argentina so conhecidos como villa

miseria, em Moambique, canios, e barriadas no Peru. No h uma diferena

apenas na terminologia, mas, em alguns pases, o processo de localizao das

favelas segue uma tendncia diferente da brasileira.

As favelas dos pases andinos tm uma manifestao espacial interessante, pois

esto concentradas nas encostas das montanhas ramificadas das Cordilheiras dos

Andes, como mostra a figura 01 da favela Ciudad Bolvar, em Bogot. Trata-se,


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nesse caso, de uma grande rea de segregao socioespacial, na qual o valor do

solo urbano baixo, a infraestrutura e os indicadores sociais so deficientes em

relao ao restante da cidade. Essa centralizao da favelizao em uma nica rea

da cidade, havendo uma juno de vrias favelas em um determinado ponto,

provoca o que Davis (2005) chama de megafavela.

Figura 01 - Vista parcial da Favela Ciudad Bolvar, em BogotAutor: Leite, M. E. 2007.

No Brasil as favelas surgem em pontos diferentes da cidade, ou seja, a formao de

favelas espacialmente descentralizada, pois o crescimento das cidades e a

economia espacial tornam o processo de valorizao do solo urbano mutvel,

podendo uma rea de pequena valorizao se tornar valorizada, com a construode um shopping, por exemplo. Mas prximo a essa rea pode haver uma favela que

existia anteriormente valorizao. Essa dinmica econmica espacial tende a fazer

com que exista limite entre o legal novo e valorizado e o ilegal antigo e

desvalorizado.

Por esse motivo as favelas brasileiras no aparecem na lista das maiores favelas do

mundo (ver tabela 02), e nem mesmo da Amrica Latina, apesar de a populaofavelada do Brasil ser muito grande, 52,3 milhes de pessoas, representando 28%

da populao do pas (IBGE, 2000).


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Tabela 02 As dez maiores favelas do mundo (2005)1

Favela Cidade Populao(milhes de habitantes)

Neza/Chalco/Izta Cidade do Mxico 4,0Libertador Caracas 2,2Ciudad Bolivar Bogot 2,0San Juan de Lurigancho Lima 1,5Cono Sur Lima 1,5Ajegunle Lagos 1,5Cidade sadr Bagd 1,5Soweto Gauteng 1,5Gaza Palestina 1,3Comunidade Orangi Karachi 1,2

Fonte: Davis, M. 2005.

De acordo com a Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais 2001, do Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), entre as grandes regies brasileiras, a

que mais possui domiclios cadastrados em favelas, em nmeros absolutos, a

Sudeste, com 1,4 milho de moradias, distribudas nas 6.106 favelas cadastradas.

Sendo 612 localizadas na cidade de So Paulo e 513 na cidade do Rio de Janeiro.

O IBGE (2001) constatou que h, no Brasil, 16.433 favelas cadastradas. Entre o

perodo de 1999 a 2001, o nmero de domiclios em favelas cresceu de 900 mil para

mais de 2,3 milhes. Desse total de domiclios, mais de 1,6 milho (70%) esto

localizados nos 32 maiores municpios brasileiros, aqueles com mais de 500 mil

habitantes. Sendo que o maior ndice de populao favelada o de Recife, onde

46% da populao total moram em favelas.

Os dados da tabela 03 mostram que o maior ndice de populao em favelas est

nas trs principais metrpoles do nordeste brasileiro, expondo, assim, a interferncia

das caractersticas socioeconmicas da regio, na qual a cidade est inserida, no

ndice de pessoas em favelas, sendo a relao entre os indicadores

socioeconmicos regionais e o ndice de populao favelada inversamente

proporcional.

1Vale ressaltar que os dados encontrados por Davis podem ser considerados como superestimados,pois esse autor trata loteamento ilegal e favela como sinnimos. Porm, esses mesmos dadosretratam uma realidade mundial sobre assentamentos informais, pois so dados provenientes emgrande parte de organismos internacionais.


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Tabela 03 Cidades com maior ndice de populao urbana em favela no Brasil em 2000

CIDADE POPULAOFAVELADA (%)

Recife 46,0Fortaleza 31,0Salvador 30,0So Paulo 22,0Rio de Janeiro 20,0Belo Horizonte 20,0Goinia 13,3

Fonte: IBGE, 2000Org.: Leite, 2007

No Brasil existe uma relao generalista de favelas com as caractersticas das

presentes na cidade do Rio de Janeiro, no pelo fato da primazia desse tipo de

habitao nessa cidade. Na verdade, isso est mais relacionado grande exposio

dessas reas na mdia, devido ocorrncia constante de crimes e aes policiais,

alm de a favela ser usada como cenrio para gravao de novelas e filmes.

Portanto, com base no Rio de Janeiro, criou-se um esteretipo de favela, no qual

elas esto localizadas em morros. As caractersticas estruturais das favelas vo

mudar de acordo com cada rea na qual esto inseridas. No litoral do nordeste,

devido ao relevo de plancie, as favelas ocorrem em reas planas na periferia das

grandes e mdias cidades, em alguns casos, como na favela de Braslia Teimosa,

em Fortaleza, as casas esto sobre o mar, so as chamadas palafitas. Esse tipo de

habitao comum na regio amaznica, onde as favelas esto presentes,

principalmente, nas cidades de Manaus e Belm.

Porm, no que tange composio social dessas reas, h uma semelhana entreelas, haja vista que os ocupantes possuem histria de vida parecida. Normalmente,

so pessoas que saram da zona rural por falta de perspectivas ou mesmo deixaram

suas cidades de origem para tentar uma vida melhor em cidades de maior

dinamismo econmico.

Sobre a composio socioeconmica dessas reas, Kowarick (1979, p. 80) coloca

[...] os assim chamados problemas habitacionais, entre os quais a prpriafavela, deve ser entendido no mbito de processos socioeconmicos epolticos abrangentes, que determinam a produo do espao urbano de


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uma cidade e refletem sobre a terra urbana a segregao que caracteriza aexcludente dinmica de classes sociais.

A falta de qualificao e de condies de adquirir um imvel faz com que esses

imigrantes ocupem reas pblicas e privadas para construrem suas casas. Como se

trata de uma ocupao ilegal, no pagam impostos e acabam por no ser

beneficiados com uma infraestrutura urbana. Alm disso, sofrem com a

marginalizao social imposta pela sociedade que enxerga essas reas como uma

rea antissocial.

Ferraz (1999, p.27)afirma que

medida que a cidade cresce, vo se fechando as portas de acesso dospobres moradia, (com a elevao dos preos dos imveis), para aaquisio da casa prpria e para aluguel, pela mesma razo, ostrabalhadores de baixa renda vo sendo expulsos para as periferias. [...] Avalorizao do terreno expulsa at os que j residiam nessa rea, devido oaumento dos encargos fiscais do imvel. Portanto, o crescimento de reasmarginalizadas ocorre graas a dois fatores convergentes: a expulso dapopulao de baixa renda das reas valorizadas e a migrao consiste dasreas rurais atrasadas.

Sendo assim, as cidades que apresentam um crescimento populacional, no qual apopulao acrescida configura-se como pessoas de baixa renda e sem acesso a

moradia, so potencialmente propcias ao surgimento ou expanso de favelas.

O processo de crescimento e surgimento de novas favelas um fato que pode ser

ratificado, a partir da observao das cidades. Todavia, a mensurao precisa da

intensidade desse processo uma tarefa difcil, tendo em vista que no existe uma

definio padro de favela, o que gera dados estatsticos que no representam arealidade.

1.1.1 Definio de favela no Brasil

O termo favela originalmente brasileiro, pois essa denominao vem de uma

planta leguminosa, chamada favela, tpica do nordeste brasileiro. De acordo comPreteceille e Valladares (2000), em Canudos, no serto baiano, havia uma encosta


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de um morro chamada de Morro da favela; os soldados que combateram na Guerra

de Canudos, ao retornarem para o Rio de Janeiro, at ento capital federal, foram

autorizados a construir barracos em um morro que passou a ser chamado de Morro

da favela, hoje, Morro da Providncia.

Apesar de o termo favela ter se globalizado como referncia de conjunto de

habitao carente de infraestrutura, ocupada por populao de baixa renda e

apresentando baixos indicadores sociais, h uma srie de conceitos de favela, de

rgos de pesquisa, que se confrontam. Essa dificuldade conceitual proporcional

diversidade socioeconmica desse tipo de habitao, visto que as caractersticas de

uma favela podem variar de uma regio para outra ou mesmo dentro de um mesmoespao urbano.

Por conseguinte, a conceituao tcnica desse termo complexa, pois no h um

consenso entre os critrios para definir o que favela. A dificuldade de conceituar

favela est ligada, tambm, ao enfoque que cada grupo de pesquisa tem sobre ela.

Dessa forma, alguns rgos esto preocupados em estabelecer uma quantidade de

domiclios para classificar a favela, outros entendem que o critrio quantidade no relevante. Da mesma forma, a infraestrutura ponto de divergncia entre conceitos

de favelas.

Fazendo um resgate histrico sobre a evoluo da definio de favela no Brasil,

Taschner (1978) afirma que esta dificuldade tem sua origem na generalizao e

variedade de aglomerados de baixa renda que se apresentam na cidade. A referida

autora expe a definio de favela de Boschi (1970) que trata a favela como umsubsistema da cidade cujos limites so definidos por problemas legais quanto

propriedade dos terrenos e pela extrema preponderncia das relaes informais de

carter pessoal. Esse conceito enfoca o principal ponto para se classificar a favela, a

ilegalidade na ocupao da terra.

Em 1953, o IBGE se preocupou em recensear as favelas e os critrios definidos

foram influenciados pela viso popular, pois considera-se favela como sendo os

aglomerados humanos que possuem, total ou parcialmente, as seguintes

caractersticas: a) propores mnimas: agrupamentos prediais ou residenciais


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formados com unidades de nmeros geralmente superiores a 50; b) tipo de

habitao: predominncia de casebres ou barraces de aspecto rstico, construdos

principalmente de folhas-de-flandres, chapas zincadas ou materiais semelhantes; c)

condio jurdica de ocupao: construes sem licenciamento e sem fiscalizao,

em terrenos de terceiros ou de propriedades desconhecida; d) melhoramentos

pblicos: ausncia, no todo ou parte, de rede sanitria, luz, telefone e gua

encanada; e e) urbanizao: rea no urbanizada, com falta de arruamento,

numerao ou emplacamento (PRETECEILLE; VALLADARES, 2000).

A partir de ento, o IBGE passa a considerar favela, de maneira geral, como sendo

[...] um aglomerado de mais de cinqenta domiclios, na sua maioria carentes deinfra-estrutura e localizados em terrenos no pertencentes aos moradores

(RODRIGUES, 1994, p.34).

No censo demogrfico de 2000, o IBGE substituiu o termo favela pelo termo

aglomerado subnormal, porm a grande mudana foi a incluso do critrio tempo de

posse para classificar uma rea como favela. Sendo assim, o critrio de favela ou

aglomerado subnormal passa a considerar apenas as reas carentes deinfraestrutura com mais de cinquenta e um domiclios, nas quais a obteno de ttulo

de propriedade tenha ocorrido h dez anos antes ou menos.

Diante dessa situao percebe-se que o conceito do IBGE de aglomerado

subnormal subestimado, pois o nmero de aglomerados urbanos informais com

menos de cinquenta e um domiclios significativo em vrias cidades, como o

caso de So Paulo, que considera as reas de ocupao ilegal com mais de trintadomiclios como favela.

Outro ponto que torna o conceito do IBGE confuso quanto definio de favela o

item carncia de saneamento bsico, haja vista que no especifica se essa carncia

tem de ser em todos os municpios, na maioria ou em quantos por cento. Dessa

forma, as reas que foram ocupadas ilegalmente, mas que tm 100% de acesso ao

saneamento no so consideradas como aglomerado subnormal.


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A favela da Rocinha, na cidade do Rio de Janeiro, com populao de cerca de 300

mil moradores um exemplo dessa subestimao provocada pelo conceito do IBGE,

pois esse rgo no a considera como favela pelo fato de grande parte dos

domiclios terem acesso ao saneamento bsico.

A incompatibilidade metodolgica dos dados do IBGE sobre favela outro motivo de

crtica, tendo em vista que esse rgo considera, em algumas cidades, as favelas

identificadas pelas prefeituras, como o caso da prefeitura do Rio de Janeiro que

repassa os dados sobre favelas nessa cidade para o IBGE. Dessa forma, no h

como comparar dados sobre favelas entre municpios, pois no h uma coerncia

metodolgica.

Essas crticas expem a necessidade de reviso do conceito de favela do IBGE,

como denunciou Maricato

No h nmeros gerais, confiveis, sobre a ocorrncia de favelas ouloteamentos irregulares em todo Brasil. Por falhas metodolgicas ou aindapor uma dificuldade bvia de conhecer a titularidade da terra sobre as quaisas favelas se instalam, o IBGE apresenta dados bastante

subdimensionados. A busca de nmeros mais rigorosos nos conduz aalguns diagnsticos elaborados por governos municipais, teses acadmicasou organismos estaduais que, entretanto, fornecem dados localizados erestritos. (2001, p.154).

Normalmente, nos trabalhos sobre favela, usa-se uma definio generalista, como a

apresentada por Azevedo Netto (2002) que entende como favela todo assentamento

humano extremamente precrio, no s pela pobreza de seus habitantes como pela

carncia de urbanizao e equipamentos ou servios urbanos. E, principalmente,

pela total irregularidade em relao propriedade da terra e legislao urbansticae edilcia.

A discusso terica sobre favela na maioria dos casos no se preocupa em fazer

uma anlise dos critrios para conceituar a favela e, por isso, h uma dependncia

da definio e dos dados do IBGE. Nesse sentido, a anlise realizada por Torres e

Marques (2002) expe alguns pontos que trazem certa desconfiana na preciso

dos dados do IBGE sobre favela.


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Torres e Marques (2002) destacam que [...] apesar de ser um fenmeno

onipresente na cena pblica brasileira, a definio do que favela no deixa de ser

complexa, sobretudo quando tratada do ponto de vista do sistema de produo de

dados estatsticos. No seu trabalho os autores supracitados apontam problemas

metodolgicos e tcnicos que podem comprometer a confiabilidade dos dados do

IBGE sobre favela. E destacam a atualizao cartogrfica da cidade como um dos

principais obstculos para mensurar as favelas.

Frente s imperfeies do conceito de favela do IBGE, o poder pblico municipal

aparece, tambm, com novas conceituaes de favelas. Normalmente, o conceito do

poder pblico municipal considera alguns elementos peculiares da sua cidade.

Costa e Nascimento (2005) fizeram uma comparao entre as definies de favela

de 16 capitais brasileiras e a definio do IBGE (ver quadro 01) e concluram que os

critrios mais comuns nas definies das prefeituras so: a legalidade da posse

(encontrado em 15 prefeituras) e a falta de infraestrutura bsica e urbanstica

(encontrado em 13 prefeituras). O tempo de posse e a quantidade de domiclios so

encontrados em apenas uma prefeitura, ratificando a ideia de que so esses ltimosque tornam a classificao de favela confusa. O fato de o IBGE usar esses critrios

em sua definio expe os dados desse rgo a crticas.

Outra parte interessante encontrada no trabalho de Costa e Nascimento (2005) a

comparao entre as definies do IBGE e da ONU. A diferena consiste no fato de

a ONU considerar dois critrios a mais que o IBGE, material de construo e nmero

mnimo de moradores por cmodo, e o IBGE apresenta dois critrios que a ONU no

considera, tempo de posse da terra e quantidade de domiclios.

Essa considerao torna questionvel o fato de as prefeituras municipais, que esto

prximas realidade das favelas, descartarem critrios mais confusos e difceis de

ser identificados e, contrariamente a isso, o IBGE usa esses elementos na sua

definio. Logo, o risco de erros no levantamento de favelas, por parte desse rgo

federal, maximizado.


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Quadro 01- Conceitos e critrios para definio de favelas e assemelhados utilizados pelasprefeituras do Brasil, IBGE e ONU

Instituies Nome CritriosNmnimodedomiclio

Situaofundiria

Infra-estruturabsica eurbanstica

Material deconstruo

Renda Riscoambiental

IBGE Censo Aglomeradossubnormais,favela, eassemelhados.

X X X

ONU Assentamentosinformais

X X X

PREFEITURAS

BeloHorizonte

Zonas especiaisde interessesocial

X X X

So Paulo favela X X X XRio de Janeiro favela X X

Joo Pessoa Aglomeradossubnormais X XAracaj Assentamentos

subnormaisX X X X

Teresina favela X X XCampoGrande

Assentamentossubnormais

X X

Curitiba XBelm X XFortaleza favela X XRecife Zonas especiais

de interessesocial

X

Vitria Invases X X XFlorianpolis Bolses de

pobreza/reas

de interessesocial

X X X X

Porto Alegre Favela X X X XNatal X XBraslia Invaso

Notas: Braslia no definiu o conceito e critrios. Curitiba, Belm e Natal no fizeram meno ao nome.Fonte: IBGE, perfil municipal, 1999. IBGE, manual de delimitao de setores do censo 2000. FERREIRA, A.M. IBGE, CETE, levantamento feito junto s prefeituras do Brasil, 2003. ONU: UN-HABITAT, 2002 (COSTA;NASCIMENTO, 2005).

Esses problemas nos critrios para classificao de favelas pelo IBGE se agravam

quando se estudam as cidades mdias, pois como se trata de um processo em

ocorrncia as caractersticas das favelas ainda no so padronizadas dentro desse

espao intraurbano em constante transformao.

No caso especfico do critrio quantidade de domiclio, torna-se mais complicado ao

estudar favela em cidades mdias. De acordo com o IBGE, apenas as reas com

nmero superior a 50 domiclios podem ser consideradas como favela, embora na

cidade mdia o tamanho da favela, em geral, seja menor que na cidade grande.

Essa situao explicada pela recente atrao que a cidade mdia tem exercido narede urbana, consequentemente, as reas de ocupao so novas e esto, em


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alguns casos, em expanso. Dessa forma, nas cidades de porte mdio encontra-se

um nmero considervel de favelas com quantidade de domiclios inferior ao

definido pelo IBGE. Esse fator faz com que as cidades mdias venham

apresentando favelas dentro do seu espao intraurbano, mesmo sem conhecimento

do poder pblico municipal e de pesquisadores.

1.1.2 Favela em cidades mdias

A discusso sobre cidades mdias ou intermedirias tem certa complexidade, o que,

para Costa (2002, p.102), causado pela [...] heterogeneidade das realidades, querpela temporalidade dos fenmenos econmicos-societais, cujas constantes

mudanas condicionam os territrios no metropolitanos. Esses fatores dificultam a

conceituao de cidade mdia e, sobretudo, provocam a falta de consonncia nas

propostas de definies. Apesar de haver vrias acepes de cidades mdias usam-

se algumas abordagens, como o tamanho demogrfico, a funcionalidade regional e

a organizao do espao intraurbano.

No caso do critrio demogrfico, usada a quantidade da populao para se definir

cidades mdias. No Brasil, quando se utiliza o critrio demogrfico simplesmente,

usa-se denominar cidade de porte mdio; h alguns pesquisadores como Andrade e

Serra (2001), alm do IBGE e do Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada - IPEA,

que consideram cidade de porte mdio quando a populao est entre 100 e 500 mil

habitantes. O Programa das Naes Unidas para Assentamentos Humanos UN-

HABITAT classifica, como cidades intermedirias, as cidades com populao entre100 mil e 1 milho de habitantes.

A Unio Europeia oficializou, atravs do relatrio EUROPA 2000 +, que as cidades

com uma populao entre 20.000 e 50.000 habitantes so consideradas mdias

(COSTA, 2002). Porm, analisando individualmente alguns pases da Unio

Europeia, percebe-se uma grande variao desse critrio, conforme tabela 04.


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Tabela 04 Quantidade demogrfica para classificao de cidade mdia em alguns pases daUnio Europeia

PASES CIDADE MDIAEscala de dimenso (habitantes)

Alemanha 150 000 600 000Dinamarca


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Na tentativa de desenvolver um conceito de cidade mdia, Corra (2007) enftico

ao afirmar que para conceituar a cidade mdia preciso combinar tamanho

demogrfico, funes urbanas e organizao do seu espao urbano. Esse autor

entende que analisar a cidade mdia tomando como base apenas um desses pontos

interpretar equivocadamente a definio de cidade mdia. Alm disso, entende

que esses elementos se integram, pois a cidade com maior populao implica em

maior espao fsico, o que consequentemente traz uma diversidade de atividade

econmica que se materializa em locais diferentes da cidade. Esse o cenrio de

uma cidade que concentra algumas funes urbanas e tem seu espao fragmentado

e, ao mesmo tempo, mais articulado.

Alm de listar esse trip de variveis como ponto de partida para classificar a cidade

mdia, Corra (2007) prope a incluso de outras variveis na construo do

conceito de cidade mdia, pois h outros elementos importantes que interferem

diretamente na organizao interna da cidade. Essa proposta de Corra (2007)

corrobora com a ideia de Soares (1999, p.60) que afirma que, para classificar uma

cidade como mdia, devem-se associar algumas variveis e destaca alguns pontos

como tamanho demogrfico, qualidade das relaes externas, especializao ediversificao econmica, posio e sua importncia na regio e na rede urbana de

que faz parte, organizao espacial e ndices de qualidade de vida. Essa integrao

de elementos permite entender a funo da cidade na sua rede urbana regional e,

at mesmo, no sistema econmico global, essa compreenso permite assim

classific-la como mdia.

H uma relao lgica entre o crescimento das favelas nas cidades mdias e asmudanas na rede urbana brasileira, na qual essas cidades esto despertando

interesses para maximizao do capital, como o caso das indstrias que saem das

metrpoles para se instalar nessas cidades em busca de menor custo de produo,

atraindo, assim, maior investimento tanto para o setor secundrio quanto para o

setor tercirio das cidades mdias.


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Essa (re)locao do capital no cenrio nacional interfere diretamente nos fluxos

migratrios, provocando um fluxo populacional constante para as cidades mdias.

Esse fluxo proporcional ao crescimento econmico dessas cidades, ou seja,

quanto maior o crescimento econmico, maior ser a migrao para essa cidade.

Sobre essa situao, Maricato alerta

As cidades de porte mdio, com populao entre 100 mil e 500 milhabitantes, cresceram a taxas maiores do que as metrpoles, nos anos 80 e90 (4,8% contra 1,3%). A acelerao extraordinria do crescimento dascidades de porte mdio, e das cidades litorneas, de um modo geral, exigeevidentemente ateno devido as conseqncias socioambientais

decorrentes da velocidade do processo de urbanizao (2001, p.25).

A regio na qual a cidade mdia est inserida tem influncia nas transformaes

sociais do espao intraurbano. Quando se trata de uma regio pobre as

transformaes so mais drsticas, haja vista que o crescimento populacional ser

maior, pois a populao de uma regio pobre tende a buscar novas oportunidades

nos centros regionais, ou seja, nas cidades mdias.

A intensa migrao para as cidades mdias, principalmente de pessoas de baixo

nvel de instruo e renda, provoca o aumento da informalidade no mercado de

trabalho, pois a demanda populacional maior que a oferta de emprego. Como

consequncia disso, aumenta a informalidade da moradia, tendo em vista que os

migrantes no tm condies financeiras de adquirir um imvel e acabam buscando

moradias informais.

Essa situao elucida o crescimento da pobreza urbana nas cidades mdias nosltimos anos. Fato esse comprovado por Arriagada (2000) que mostra que a

incidncia relativa da pobreza nos centros de tamanho mdio superior ao das

grandes cidades. Esse autor atribui isso ao recente dinamismo demogrfico destas

cidades e a maior incidncia de emprego informal em suas economias.


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Diante do grande crescimento populacional vivenciado pelas cidades mdias a

partir, principalmente, dos anos de 1990 se intensifica o processo de favelizao. No

ltimo censo demogrfico, conforme tabela 05, o IBGE constatou que h favelas em

quase 80% das cidades de porte mdio (entre 100 e 500 mil habitantes), e em 40%

das cidades com populao entre 20 e 100 mil habitantes.

Tabela 05 Nmero de favela em municpios brasileiros(por faixas de populao) 2000

Faixas de populao Total deMunicpios

Municpios comfavelas2

ExistnciaSim No

TOTAL 5 560 1 246 3 993

FAIXAS DE POPULAO

At 5 000 1 371 81 1 255

De 5 001 a 20 000 2 688 477 2 052De 20 001 a 100 000 1 275 504 653De 100 001 a 500 000 194 152 33Mais de 500 000 32 32 -

Fonte: IBGE, 2000.Org.: LEITE, 2007.

O processo de favelizao das cidades bastante peculiar e relacionado com a

histria poltica e econmica de cada cidade e regio. A ordem cronolgica do incio

do processo de favelizao nas cidades mdias no pode ser generalizada,

necessitando, assim, de um estudo individual para definir o perodo de origem das

favelas. Perante essa viso, cresce a formao de favelas nas reas urbanas, o que

torna esse processo preocupante e merecedor de estudos e de medidas para

incluso social da populao dessas reas.

Alm das favelas, outros problemas habitacionais so crescentes nas cidades

mdias e, consequentemente, interferem na qualidade de vida de toda sociedade.

Os cortios que outrora eram exclusivos das metrpoles esto surgindo nas cidades

mdias mais desenvolvidas. Os loteamentos ilegais, tambm frequentes na

paisagem urbana das grandes cidades, esto proliferando nas cidades de porte

mdio do Brasil. Tanto quanto as favelas, esse tipo de loteamento provoca a

2 Alguns municpios no declaram sobre a existncia ou no de favelas, por isso, a soma dos dados desta coluna

no igual aos dados da coluna total dos municpios.


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fragmentao do espao urbano e atrapalha o desenvolvimento socioespacial das

cidades.

1.1.3 Loteamento informal

Assim como as favelas, os loteamentos informais so outra forma de ocupao ilcita

do solo urbano. Porm, algumas diferenas fsicas em relao favela so notrias.

No loteamento ilegal as quadras e os lotes tendem a ser divididos de maneira

semelhante, alm da presena de ruas e avenidas. Dessa forma, o traado do

loteamento ilegal se assemelha com o loteamento legalizado.

Entretanto, as caractersticas sociais desse tipo de loteamento e as favelas so

similares, tendo em vista que ambos surgem como uma forma alternativa de

moradia para a populao de baixa renda da cidade, alm disso, so desprovidos de

infraestrutura urbana e no so reconhecidos legalmente pelo municpio.

O loteamento urbano a diviso do solo da cidade em unidades menores,subdividido em quadras, com abertura de vias e logradouros pblicos de acordo com

a legislao (MEIRELLES, 1995). Para aprovao do loteamento, todas as etapas

de sua implantao tm de estar de acordo com a lei municipal de parcelamento e

ocupao do solo urbano. Para tanto, necessria a apresentao da planta do

loteamento constando informaes sobre o projeto como as divisas da gleba a ser

loteada, a localizao dos cursos dgua, dos bosques e das construes existentes,

a indicao dos arruamentos contguos a todo o permetro, o tipo de usopredominante a que o loteamento se destina, as caractersticas, as dimenses e a

localizao das zonas de uso contguas, entre outras. Alm da planta, deve ser

apresentada a certido atualizada de matrcula da gleba, a certido negativa de

tributos municipais e o competente instrumento de garantia.

De acordo com disposto no artigo 18 da Lei n 6.766/79, depois de finalizado o

processo de aprovao do loteamento por parte do municpio, o loteador obrigado

a submeter ao Registro Imobilirio no prazo de 180 dias e, caso no seja cumprido

esse prazo, a aprovao do loteamento poder perder a validade.


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Portanto, para se chegar efetivao do parcelamento do solo urbano, vrias so as

etapas a serem respeitadas. E quando o loteamento possui aprovao urbanstica

do poder pblico municipal, mas alguma das etapas seguintes da implantao no

segue a lei, esse loteamento classificado como irregular, ou seja, iniciou o

processo de legalizao, mas no foi aprovado. E se o loteador no iniciar o

processo de aprovao de um loteamento e implant-lo, trata-se de um loteamento

clandestino, o que representa que o municpio desconhece totalmente esse

loteamento (SOUZA, 2006).

Com o objetivo de reduzir os gastos para implantao do loteamento e aumentar olucro na venda dos lotes, os loteadores urbanos no legalizam de forma definitiva

seus loteamentos. Assim, eles economizam com o no pagamento de taxas e

tributos, alm de no implantarem a infraestrutura, sendo que, de acordo com a Lei

n 6.766/79, a implantao de obras de infraestrutura de responsabilidade do

loteador, exceto no caso de acordo entre a municipalidade e o loteador. Alm disso,

essa lei prev que no mnimo 35% da rea do loteamento tero de ser destinados

como terra pblica, sendo assim, se o loteamento no segue a lei, os loteadorestransformam essa porcentagem em lotes para comercializao.

Essas ilegalidades permitem ao loteador vender os lotes a preo baixo e com alta

lucratividade. Porm, os moradores desse tipo de loteamento sofrero com a falta de

planejamento urbano, pois esto vulnerveis a problemas ambientais, tendo em

vista que, em alguns casos, esses loteamentos so implantados em rea de

fragilidade ambiental e que, pela lei de parcelamento do solo, no poderiam serloteadas, como: em reas com declividade superior a 30%, em terrenos suscetveis

a inundaes, em reas de preservao ambiental, entre outras.

Como na favela, ao longo do tempo, a responsabilidade pela implantao da

infraestrutura nos loteamentos ilegais recai sobre os governos municipal, estadual e

federal, pois so esses que vo arcar com programas de urbanizao dessas reas.

A Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais, do IBGE (2001), revelou que 36,8%

das cidades do pas informaram ter loteamentos irregulares e 24,3%, lotes


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clandestinos. Essa situao crtica nas grandes cidades brasileiras, no Rio de

Janeiro, a informalidade do acesso terra urbana chega a 50%, sendo que h 627

1 tese marcos capa intro e capitulo 1 (revisado)

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